Setor de Petróleo e Gás Natural

O Setor Brasileiro de Petróleo e Gás Natural
Bacias Sedimentares Brasileiras
Importações e Exportações
Oportunidade de Mercado no Brasil

 

O Setor Brasileiro de Petróleo e Gás Natural

Histórico Brasileiro

De acordo com o BP Statistical Review of World Energy 2009, as reservas brasileiras de petróleo e gás natural estão entre as de maior crescimento em todo o mundo, aumentando a uma taxa composta anual de 7,4%, de 1,7 bilhão de boe de recursos comprovados em 1980 para 12,9 bilhões de boe no final de 2008. Adicionalmente, a produção diária brasileira de petróleo e gás natural cresce a uma taxa composta de crescimento anual de 8,4%, passando de 0,2 milhão de boepd em 1980 para 1,9 milhão de boepd no final de 2008. Das reservas comprovadas de petróleo e gás natural, aproximadamente 90% estão localizadas nas bacias marítimas e 10% nas bacias terrestres. Além disso, 88% das reservas provadas estão localizadas na região Sudeste, nas Bacias de Campos, Santos e Espírito Santo.

 

Em novembro de 2007, anúncios públicos recentes com relação às descobertas de aproximadamente oito bilhões de boe no campo de Tupi, localizado na Bacia de Santos, levaram muitos observadores do setor a aumentar suas estimativas acerca das reservas brasileiras de petróleo e gás natural. Considerando o grande potencial inexplorado das áreas de pré-sal, calcula-se que o país tenha recursos potenciais estimados entre aproximadamente 70 a 100 bilhões de boe de reservas de petróleo e gás natural, de acordo com especialistas do setor. Confirmadas essas expectativas, o Brasil poderia chegar à quinta colocação entre os países com as maiores reservas no mundo, a frente de Venezuela e Nigéria.

Em bilhões de barris

 

De acordo com a ANP, o Brasil possui aproximadamente 7,5 milhões Km² (1,9 bilhão de acres) de áreas sedimentares, a maior parte das quais espalhadas por 29 principais bacias sedimentares, sendo que cerca de 2,5 milhões de km² estão localizados ao longo da costa. Foram outorgadas concessões para exploração e produção para menos de 4% destas áreas.

Historicamente, o setor de petróleo brasileiro era controlado pela Petrobras, sociedade estatal brasileira fundada em 1953. Em 1995, a Constituição Federal brasileira foi alterada para que permitisse que empresas públicas ou privadas atuassem na exploração e na produção de petróleo e gás natural, observadas as condições estabelecidas na legislação específica que rege o setor. Em 1997, a Lei do Petróleo foi promulgada, criando a ANP para gerir, regular e supervisionar o setor brasileiro de petróleo e gás natural, promovendo ainda rodadas de licitação para áreas de concessão.

A abertura do Setor de Petróleo Brasileiro atraiu a atenção de empresas privadas. Em 31 de dezembro de 2007, 60 empresas atuavam no Brasil na exploração e produção de petróleo e gás natural, sendo 32 brasileiras e as demais 28 de 13 outros países (Estados Unidos da América, Reino Unido, Canadá, Noruega, Itália, Japão, Dinamarca, Argentina, Portugal, Espanha, Holanda, Coréia do Sul e França).

A ANP realizou até o momento dez rodadas de licitação. A Rodada Zero foi a primeira realizada pela ANP para outorgar à Petrobras a concessão dos blocos onde a estatal já realizava atividades e investimentos. O gráfico abaixo indica o número de blocos exploratórios licitados em cada rodada:

 

Reservas e Produção de Petróleo e Gás Natural

De acordo com o BP Statistical Review of World Energy 2009, o Brasil possuía 12,6 bilhões de boe de reservas provadas de petróleo ao final de 2008, a segunda maior na América Latina após a Venezuela. As descobertas recentes no País posicionaram o País como uma das regiões mais promissoras do mundo em termos de potencial petrolífero remanescente. As Bacias de Campos e Santos, localizadas no sudeste do País, contêm a maior parte das reservas provadas de petróleo e gás natural do País.

De acordo com especialistas da Petrobras em notícia veiculada na mídia, a produção brasileira de petróleo e gás natural aumentou substancialmente nos últimos anos, atingindo mais de 2 milhões de boepd em 2008, com a Bacia de Campos produzindo aproximadamente 77% da produção total do país. Espera-se que este crescimento continue durante a próxima década conforme a produção em campos-chave aumente e as descobertas mais recentes nas Bacias do Espírito Santo e Santos sejam desenvolvidas.

 

Bacias Sedimentares Brasileiras

De acordo com a ANP as áreas sedimentares brasileiras estão distribuídas ao longo de mais de 40 bacias sedimentares, conforme se observa no mapa abaixo. Vinte e nove destas bacias, conforme destacadas em negrito, são consideradas as bacias principais, sendo 15 marítimas:

 

O arcabouço tectônico sedimentar brasileiro é formado basicamente por (i) dois escudos cristalinos antigos, denominados Escudo das Guianas e Escudo Brasileiro; e (ii) por extensas depressões onde bacias sedimentares interiores proterozóicas e paleozóicas se formaram, principalmente as Bacias do Solimões, Amazonas, Parnaíba, São Francisco, Parecis Alto Xingu e Paraná. A evolução das bacias marítimas brasileiras foi controlada por eventos subseqüentes à separação mesozóica da América do Sul da África (fase rifte), seguida da abertura do Atlântico Sul. Este evento gerou bacias denominadas do tipo rift, contendo rochas ricas em matéria orgânica, geradoras de petróleo, depositadas em antigos lagos. Esses depósitos foram em seguida cobertos por depósitos de sal provenientes de mares rasos incipientes. Sobre os depósitos de sal, carbonatos foram depositados em ambiente de mar aberto e, então, recobertos por espessas seções de sedimentos clásticos formados principalmente por folhelhos e arenitos, a medida que o mar se aprofundava. Estes carbonatos e, mais importante, os arenitos turbiditicos depositados por extensas áreas, constituem-se nos principais reservatórios. Turbiditos são depósitos sedimentares transportados e depositados por fluxos de densidades originados por deslizamentos submarinos, e podem se constituir em excelentes reservatórios. As bacias marítimas são individualmente separadas por feições geológicas conhecidas como arcos, geralmente relacionados a zonas de falhamentos e a depósitos vulcânicos.

 

Importações e Exportações

As importações estão sujeitas aos seguintes controles governamentais: (i) Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), responsável por supervisionar os procedimentos de registro e licença; (ii) Banco Central, que aprova os pagamentos de importações financiadas; e (iii) Receita Federal, que supervisiona o desembaraço aduaneiro dos produtos importados. As importações também estão sujeitas à autorização prévia e padrões de controle de qualidade da ANP.

As exportações de petróleo e seus derivados estão sujeitas a exigências governamentais genéricas, além daquelas impostas pela ANP e pelo CNPE. A ANP pode estabelecer que determinados critérios devam ser satisfeitos por exportadores em potencial. A ANP tem o poder de conceder autorizações para a exportação de petróleo e seus derivados, assim como de gás condensado e natural, mediante o entendimento de que a demanda interna não será afetada.

 

Oportunidade de Mercado no Brasil

A combinação de vastos recursos potenciais de petróleo e gás natural não explorados e uma estrutura regulatória favorável posiciona o Brasil, atualmente, como uma das regiões petrolíferas mais atraentes no mundo. O Brasil dispõe, há mais de dez anos, de uma estrutura regulatória estável e voltada à abertura do mercado, que viabilizou o aumento da participação de empresas internacionais no setor.

Em decorrência das recentes descobertas, o potencial dos recursos de petróleo e gás natural do Brasil é hoje reconhecido como um dos maiores do mundo. Desde 2002, mais de 9 bilhões de boe foram descobertos em mais de 50 novos campos de petróleo e gás natural, conforme informações divulgadas pela Petrobras. Além disso, atividades exploratórias recentes levaram à expansão das atividades de perfuração na Bacia de Campos, à abertura de novas fronteiras, tais como as Bacias do Espírito Santo e de Santos, bem como à descoberta de acumulações altamente promissoras nos reservatórios conhecidos como pré-sal. De acordo com o BP Statistical Review of World Energy 2009, as reservas brasileiras foram as que mais cresceram no mundo entre 1988 e 2008, a uma taxa composta de crescimento anual de 7,81%, partindo de 2,8 bilhão de boe de reservas comprovadas em 1988 para 12,6 bilhões de boe de reservas comprovadas no fim de 2008. Adicionalmente, a produção diária de petróleo e gás natural do Brasil cresceu a uma taxa composta de crescimento anual de 6,6%, partindo de 1,033 milhão de boepd em 1998 para 1,9 milhão de boepd no fim de 2008.

De acordo com a ANP, o Brasil possui aproximadamente 7,5 milhões de km² (1,9 bilhão de acres) distribuídos em mais de 40 bacias sedimentares, das quais 29 são consideradas de maior interesse para a exploração e produção de petróleo e gás natural. Cerca de 96% dessas áreas sedimentares ainda não foram objeto de contratos de concessão. Neste contexto, previsões de especialistas do setor consideram que os recursos potenciais estimados do Brasil estão entre aproximadamente 70 e 100 bilhões de boe, previsões estas que, uma vez confirmadas, posicionariam as reservas brasileiras entre as nove maiores do mundo.